Do Rio para o mundo, uma plataforma de opiniões, sempre em busca

PEC 241: Saúde é investimento e austeridade fiscal não é solução

ocupac%cc%a7a%cc%83o-protesto-pec-241-9

Foto: Daniel Arroyo

No último ano, o cenário político brasileiro se viu afundado em uma maré ruim, com cortes sendo realizados nas principais áreas que garantem um retorno econômico efetivo em curto prazo e as únicas que possibilitam de fato o desenvolvimento do país, como são a saúde e a educação. Vimos projetos, que possibilitaram milhares de brasileiros nas últimas décadas ascenderem econômica e socialmente, estão sob ameaça e, nesse instante, talvez o maior risco que a população brasileira se encontra exposta é a perda do direito à própria vida.

Engana-se quem pensa que os direitos hoje garantidos à milhares de brasileiros pela Constituição de 1988, surgiram da bondade de um ou outro político. Os direitos de saúde por, que atualmente vigoram em nosso país por exemplo e, o Sistema Único de Saúde (SUS), considerado o maior sistema de saúde do mundo, são fruto de lutas de movimentos sanitaristas ao longo de décadas. O sistema de saúde de nosso país não se resume a prestação de serviços assistenciais, o SUS não é apenas hospitais precarizados e uma má administração municipal.. O seu objetivo principal, diferentemente das instituições privadas, é garantir acesso à saúde, planejar e articular ações de promoção e prevenção em saúde, para além da cura e reabilitação. Ou seja, o objetivo do SUS é garantir que a população brasileira, independente de classe econômica, viva uma vida com saúde e dignidade.

Na atual conjuntura de crise, é natural vermos pessoas defendendo ideias que colocam a saúde (ainda mais) como  mercadoria e moeda de troca, assim como foi a proposta do Ministro da Saúde do atual governo de Michel Temer que considerou realizar cobrança “para os que pudessem pagar” e implementar um sistema de “planos de saúde populares”, algo que na prática já existe.

Mas, para  quem pensa que o corte de gastos e a tentativa de uma não-obrigatoriedade com a saúde da população é um caminho próspero para o desenvolvimento da economia está enganado. Pesquisadores afirmam que o gasto com a saúde e prevenção de uma população geram lucro para o país em curto prazo, ou seja, quando um trabalhador tem sua saúde garantida ele trabalha melhor, produz mais e assim gera riqueza para seu país.

Hoje a literatura e as experiências internacionais apresentam evidências do fracasso das medidas de restrição de gasto público ou austeridade fiscal como estratégia de enfrentamento da crise e retomada do crescimento. Pelo contrário, cada vez mais são conhecidas experiências em que o reforço dos sistemas de proteção social gera maior rapidez na superação da crise, na retomada do crescimento e no combate ao desemprego.

Além disso, no caso do Brasil, tudo se passa como se o gasto realizado no setor saúde tivesse um efeito negativo na economia, elidindo para além de seu papel essencial de bem-estar da população, sua importância como complexo produtivo na formação do PIB. O efeito multiplicador do gasto em saúde é conhecido. Para cada R$ 1,00 gasto em saúde, verifica-se um incremento de R$ 1,70 no PIB. A educação e a saúde juntos têm efeitos multiplicadores fiscais superiores a três vezes.

Trecho da Carta Aberta elaborada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a respeito da PEC 241

ocupac%cc%a7a%cc%83o-protesto-pec-241-5

Foto: Daniel Arroyo

A PEC 241, que agora passa a ser PEC 55 já se encontra em tramitação no Senado,  é a maior preocupação em aspecto de políticas para a saúde pública em nosso país, e é considerada por muitos um atestado de óbito, literalmente, para milhares de brasileiros. A queda na qualidade dos serviços de saúde público e posteriormente uma privatização é algo que pretende acertar exatamente a ponta mais fraca dessa história, e não,  “trabalhando e não pensando em crise” nós não iremos resolver todas nossas questões.

Pense na seguinte situação: um paciente com insuficiência renal crônica terminal recebe uma aposentadoria de R$1.500,00 por mês, que lhe permite viver uma vida digna na cidade do Rio de Janeiro, pagando suas despesas com alimentação, transporte e alguns gastos emergenciais. Esse paciente precisa ir a um hospital 3 vezes por semana para realizar o procedimento de hemodiálise, um tratamento caro e que, se esse mesmo paciente necessitasse recorrer ao sistema privado para realizá-lo, teria basicamente toda sua renda mensal comprometida, mas, graças ao direito constitucional de “saúde para todos”, ele pode fazer seu tratamento em um hospital público, ou em um privado, sendo o tratamento todo custeado pelo governo federal, ou seja, gratuito para o paciente. Agora, imagine se a saúde da população daqui a alguns anos não for mais reconhecido como um direito do cidadão e uma obrigatoriedade do Estado, o que aconteceria com esse paciente doente?

Então você pode me perguntar: qual seria a solução para tantos retrocessos e para conseguirmos garantir nosso direito à vida? Lutar! Esse é sem dúvida a única solução que parece caber dentro de nossos esforços e cordas vocais, uma vez que políticos simplesmente parecem não nos ouvir. Aderir manifestações nas ruas, expressarmos  nosso descontentamento com um projeto de governo e medidas que muito irá nos afetar e que, no entanto ninguém perguntou nossa opinião sobre. É inadmissível que políticos decidam como organizar a situação de saúde, educação e até mesmo, previdência pelos próximos 20 anos em nosso país, sem que a opinião da população brasileira seja consultada. Somente a luta é capaz de mudar e garantir a continuidade de nossas vidas.

Atualmente o Senado abriu uma Consulta Pública sobre a PEC, vote aqui e demonstre seu posicionamento:  

ohi-sus-sucateamento

 

Subscribe
Fabiana Pinto
Alice Bento
Alice Bento
Ana Clara Abreu
Ana Clara Abreu
Ana Elisa Bekenn
Ana Elisa Bekenn
André Fran
André Fran
André Pereira
André Pereira
Ane Vaz
Ane Vaz
Antonio Autuori
Antonio Autuori
Arturo Edo
Arturo Edo
Beatriz Medeiros
Beatriz Medeiros
Betina Monte-Mór
Betina Monte-Mór
Betina Sanches
Betina Sanches
Bruna Lima
Bruna Lima
Carlos Machado
Carlos Machado
Christian Dechery
Christian Dechery
Clarice Rios
Clarice Rios
Clariza Rosa
Clariza Rosa
Cláudio Franco
Cláudio Franco
Constanza de Córdova
Constanza de Córdova
Dadi Carvalho
Dadi Carvalho
Denise Calasans Gama
Denise Calasans Gama
Diego Sousa
Diego Sousa
Eduarda Vieira
Eduarda Vieira
Emerson Cursino
Emerson Cursino
Érika Nunes
Érika Nunes
Ernesto di Gois
Ernesto di Gois
Evans Queiroz
Evans Queiroz
Fabiana Pinto
Fabiana Pinto
Fabrício Andrade
Fabrício Andrade
Fê Carvalho Leite
Fê Carvalho Leite
Fernanda Cintra
Fernanda Cintra
Fernanda Sigilão
Fernanda Sigilão
Fernando Ferreira
Fernando Ferreira
Gabi Monteiro
Gabi Monteiro
Gabriel Vasconcellos
Gabriel Vasconcellos
Gabriela Munhoz
Gabriela Munhoz
Gabriela Bispo
Gabriela Bispo
Gabriel Cortês Lopes
Gabriel Cortês Lopes
Giulia Rosa
Giulia Rosa
Giuline Bastos
Giuline Bastos
Helena Gusmão
Helena Gusmão
Ingrid Esser
Ingrid Esser
Isabela Peccini
Isabela Peccini
jeff oliveira
jeff oliveira
Jéssica Delgado
Jéssica Delgado
Joana Nabuco
Joana Nabuco
Jóta Stilben
Jóta Stilben
Julia Favero
Julia Favero
Julia Pitaluga
Julia Pitaluga
Julia Karam
Julia Karam
Juliana Perez
Juliana Perez
Juliana Ricci
Juliana Ricci
Kamila Lima
Kamila Lima
Laila Hallack
Laila Hallack
Larissa Abbud
Larissa Abbud
Laura Borba
Laura Borba
Luciana Guilliod
Luciana Guilliod
Luti Guedes
Luti Guedes
Maria Theresa Cruz Lima
Maria Theresa Cruz Lima
Gabi Alkmim
Gabi Alkmim
Mariana Ferrari
Mariana Ferrari
Mariane Sanches
Mariane Sanches
Marília Cruz
Marília Cruz
Marina Estevão
Marina Estevão
Mary Olivetti
Mary Olivetti
Mateus Habib
Mateus Habib
Matheus Martins
Matheus Martins
Matheus Freitas
Matheus Freitas
Nathalia Oliveira
Nathalia Oliveira
Nicholas Freeman
Nicholas Freeman
Nuta Vasconcellos
Nuta Vasconcellos
Paula Bohm
Paula Bohm
Paula Freitas
Paula Freitas
Paula Rosa
Paula Rosa
Pedro Mib
Pedro Mib
Pedro Nascimento
Pedro Nascimento
Pedro Willmersdorf
Pedro Willmersdorf
Pedro Vianna
Pedro Vianna
Priscilla Brossi
Priscilla Brossi
Rachel Schramm
Rachel Schramm
Raíssa Ferreira
Raíssa Ferreira
Renan Berlitz
Renan Berlitz
Ricardo Mattos
Ricardo Mattos
Rick Yates
Rick Yates
Silva
Silva
Tamih Toschi
Tamih Toschi
Vanessa Verthein
Vanessa Verthein
Victor Takayama
Victor Takayama
Vitória Liao
Vitória Liao
Wendy Andrade
Wendy Andrade
William Anseloni
William Anseloni

TODO MUNDO NOO