Do Rio para o mundo, uma plataforma de opiniões, sempre em busca

CARIOCAS SÃO | ORLANDO ZACCONE

O barulho é alto. Vozes, muitas vozes ecoando nos 600 mil. Seiscentas mil vidas privadas do mundo aqui fora. Vagabundo-merece-mesmo-é-cadeia, berram. Lá no meio, mas na contramão, algumas frases, sem grito, dizendo e buscando o mais perto da essência humana, se assim se pode chamar. “Nós prendemos porque a lei, de uma forma politicamente equivocada, nos obriga”. Estudou muito pra conseguir ter moral pra bancar esse discurso. Foram duas graduações, um mestrado e um doutorado. Hoje sua voz tem peso. Não é à toa que, mesmo quando não está à frente de alguma investigação polêmica, ainda é procurado pra falar. “Acho que tem a ver com esse fator surpresa; é inesperado e inusitado que um delegado faça crítica da sua própria atuação, do próprio universo onde atua”, reflete Orlando Zaccone, o homem engravatado que chega de capacete de moto na mão, no meio de um multidão no Centro do Rio, e que carrega por trás da camisa abotoada um Hare, de um lado do braço, e um Krishna, do outro. “Mas eu acho isso importante”, ele completa, “Os profissionais de hoje não olham de maneira crítica e reflexiva pra suas próprias atividades, e isso é resultado do esvaziamento político que acontece”. Porque, é aquela coisa, é muito mais fácil criminalizar tudo e achar que isso é solução pros conflitos sociais do país. “O processo de criminalização tem a função de esvaziar o debate político e aumentar a crença de que a punição, o castigo, vão resolver a questão”, resume.

Zaccone costuma dizer que o papel do delegado é soltar, não prender. “O sistema penal é feito para identificar e encarcerar determinadas pessoas: esse é seu funcionamento”, ele responde quando pergunto se o nosso sistema é falho. Mas, ainda assim, a complexidade do Direito é tamanha que cabem brechas para diferentes e até conflitantes decisões. E é desse espaço que Zaccone se aproveita pra fazer política dentro da sua função. “Eu tenho como objetivo me inserir num contexto político onde eu possa ser um agente transformador dessa realidade”. E, não é por nada não, mas ele é. Sabe o Amarildo? Então, foi ele que cortou a corrente de inércia que levava a crer que o ajudante de pedreiro era envolvido com o tráfico de drogas e mudou por completo o rumo da investigação que, hoje, já levou 24 policiais militares pra cadeia por crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual e formação de quadrilha. É que Zaccone não se deixa levar pelo estigma que envolve traficantes de drogas. Na verdade, ele sabe – e bem – que essa é uma guerra perdida e que “Não existe mecanismo nenhum no mundo que possa acabar com o tráfico de drogas que não seja a legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas”. Soa radical? Mas é real. O delegado é também primeiro secretário da LEAP, ONG internacional que luta contra o proibicionismo, e tem como objetivo “reduzir os inúmeros e danosos efeitos colaterais da guerra às drogas”.

O Brasil é o quarto país no mundo com maior número de presos. Ficamos atrás dos EUA, da Rússia e da China. Prendemos muito, e queremos cada vez mais. Zaccone não. “O maior problema do país é a crença de que é na base dos castigos que nós fazemos o controle social”, reflete, “E isso é uma herança da escravidão que fica muito clara no exemplo das drogas nas favelas: basicamente os jovens negros e pobres operam o varejo e são castigados por isso”. Tanto é que mais de 1/3 de toda essa multidão de presos se encaixa em dois crimes: tráfico e roubo. São mais de 300 condutas previstas como privativas de liberdade, “Mas somente meia dúzia de crimes levam uma pessoa pra cadeia”, ele conta. Ainda, “Se olharmos os crimes que realmente fazem necessidade de retirar uma pessoa do convívio social, esse número vai ser muito pequeno”. Mas não é o que acontece por aqui. O exemplo, claro, vem dele mesmo: a gigantesca maioria das mulheres presas são enquadradas por tráfico de drogas, muitas tentando levar pequenas quantidades de drogas ao parceiro na prisão. “São traficantes do amor”, ele solta, “E acabam como criminosas hediondas” – tráfico de drogas no Brasil é considerado crime hediondo.

Toda essa conversa se desenrola no meio de um baita barulho – estamos em um restaurante vegetariano hare krishna no Centro. Só que o barulho, como sempre, não é um empecilho. Entre uma ou outra garfada, ele segue me mostrando o porquê de se destacar no meio. Pra começar, já chega falando, contrariando as expectativas: “Eu não nasci pra ser polícia, mas a vida me fez policial”. É que Zaccone já foi jornalista. Por alguns anos, trabalhou no Segundo Caderno, do Globo. Mas o ritmo acelerou e ele, contra a corrente, desacelerou: foi morar um ano numa comunidade Hare Krishna em Santa Teresa, onde ficou por um ano. “Quando você se afasta, é difícil retornar”. Daí, foi estudar direito pra tomar conta de uns imóveis da família, achou que prestar concurso era o melhor a fazer, estudou pra vários, de defensoria pública até magistério -“Quando você estuda muito pra concurso, acaba ficando burro”-, acabou entrando pra Polícia Civil, de onde não saiu até hoje. “Só que no Direito, você estuda questões relativas ao mundo da norma, do dever ser, é uma coisa louca, totalmente fora da realidade”, reflete. Pra chegar perto da realidade, foi fazer mestrado e doutorado na área de criminologia, que, nas palavras dele, “É um saber sobre o crime diferente do jurídico, é um saber que analisa o crime no ambiente social, não na norma”.

E isso ele aplica integralmente no seu dia a dia. Uma vez, em Jacarepaguá, duas mulheres que tentaram furtar alguns filtros solares foram pegas pelo segurança que, naquele jeitinho rotineiro e inaceitável, as levou primeiro para a sala de segurança e, depois pros miolos da Cidade de Deus. Pra que? Nem Deus sabe. A coisa é que, no final, Zaccone usou o princípio da insignificância para liberar as duas e prendeu os seguranças por tortura. Tá entendendo a (nada) sutileza da coisa? Pra ele, é muito claro: prisão é castigo. E com castigo, você só cria monstros. “Se usa muito pouco no Brasil penas alternativas, processos de descriminalização de condutas”, ele reflete, “Só acontece o contrário; tem muita gente presa no Brasil por furto de pequenos objetos”. Criminalizar, pra ele, é como tapar o sol com a peneira. “Nas manifestações mesmo, por exemplo, a criação da ideia de um inimigo, que é o criminoso, o black bloc, o vândalo, o baderneiro faz com que a pauta da reivindicação seja esquecida”, pontua, “E só serve para esvaziar o debate político”. Quando pergunto se ele acha que as manifestações vão aumentar durante a Copa, em alguns meses, ele é direto: “Se elas vão aumentar, eu não sei, mas que a repressão vai, isso eu tenho certeza”.

Zaccone olha no relógio. Está atrasado. Dali seguiria direto pro Fórum, pra ser testemunha do caso Amarildo. “Sabe? O Amarildo, a Claudia, o subtenente que foi baleado, tudo isso é consequência direta dessa guerra às drogas”, ele reflete, “E as UPPs também estão muito relacionadas com isso tudo”. Essa sensação de insegurança que o carioca e o brasileiro têm com relação ao Rio é óbvia: “Uma cidade cujo projeto principal é a segurança pública é uma cidade insegura”. Ele tem muito claro que com a segurança você não administra a origem dos problemas, mas as consequências, “E é aí que entra a UPP: não se resolve o problema da violência e da criminalidade colocando uma unidade de polícia pacificadora na comunidade”, ele diz, “Pelo contrário, o que a UPP faz é agregar mais um fator de violência e deixar ainda mais longe outras questões políticas”. Violência?, pergunto. “É, polícia é violência”. Zaccone lembra que todos as outras questões que vinham embutidas no conjunto UPP, como a urbanização das favelas ou a posse de terrenos, nunca aconteceram e o que ficou foi esse projeto de ocupação militar do território, que “É um apogeu do militarismo e um projeto fascista”. E a resistência por parte da comunidade, que obviamente acontece, “é um jogo muito sujo, porque se coloca que quem é contra a UPP é a favor do tráfico”, ele pontua, “E daí o controle daquela população vista como perigosa recebe os aplausos da classe média”. Zaccone faz questão de frisar o óbvio: dizer que alguém que é a favor de uma conduta está fazendo apologia a ela é burrice. “Eu posso ser a favor da legalização das drogas ou do aborto e ser contra o uso das drogas ou do aborto”, explica didaticamente, “Uma coisa é uma questão de coro íntimo, que você desenvolve na sua vida privada; outra é entender que as pessoas vão usar drogas e fazer abortos independente da proibição e assumir um papel de comportamento que ajuda a reduzir danos”.

Navegar contra esse corrente toda não é uma função fácil. O sistema está todo estruturado pra funcionar baseado na crença de que se prendermos, estaremos reduzindo os índices de criminalidade. A meta de presos por mês que a Secretaria Estadual de Segurança Pública dá, por exemplo, é prova disso. “As pessoas acreditam que vão se defender da violência com mais violência e isso é um grande paradoxo”, diz. Mas o buraco é muito mais embaixo. É cultural, é histórico. “A polícia é recrutada de um ambiente social, eles não vêm de Marte”, diz. Mais: o que se vê na favela são os traficantes reproduzindo exatamente esse mesmo modelo punitivo e cruel. Olha a ironia: as próprias vítimas do sistema acabam reproduzindo ele, estilo bola de neve. Nesse momento, já saímos do restaurante e tomamos um café na esquina do Fórum. “Tá, e tem alguma solução pra tudo isso?”, pergunto. “A gente precisa revisitar a nossa história”, diz, “Você sabia que Vidigal era o nome de um militar que subia o morro pra caçar negros do candomblé, das rodas de samba e capoeira?”. Não, eu não sabia. “A gente tem que começar a contar essas histórias, é educação a solução”.

E, claro, não tem como falar nisso tudo sem mencionar a desmilitarização da polícia. “Eu sou a favor da desmilitarização, mas não acho que é só com o fim da PM que vamos fazer isso”, ele garante, “A polícia civil e federal são tão militarizadas quanto e é impensável termos as forças armadas atuando em função da segurança pública; ela tem que ser civil, menos repressiva e mais preventiva”. Tá certo. Já passou da hora. De olharmos com olhos mais reais pra todos esses problemas cheios de estigmas e de tabus. Zaccone também já está atrasado. No meio de indos e vindos no Centro do Rio, de vozes que se misturam com o som dos carros e da sirene da polícia, ele segue em direção ao Fórum. Sua voz, que bom, tem peso no meio desse berreiro todo. Na correria do dia a dia, ele vai diminuindo o volume dos casos por onde passa. Porque, no fim, o que a gente precisa mesmo é parar de ouvir tanto barulho e começar a escutar melhor.

 

Subscribe
Alice Bento
Alice Bento
Ana Clara Abreu
Ana Clara Abreu
Ana Elisa Bekenn
Ana Elisa Bekenn
André Fran
André Fran
André Pereira
André Pereira
Ane Vaz
Ane Vaz
Antonio Autuori
Antonio Autuori
Arturo Edo
Arturo Edo
Beatriz Medeiros
Beatriz Medeiros
Betina Monte-Mór
Betina Monte-Mór
Betina Sanches
Betina Sanches
Bruna Lima
Bruna Lima
Carlos Machado
Carlos Machado
Christian Dechery
Christian Dechery
Clarice Rios
Clarice Rios
Clariza Rosa
Clariza Rosa
Cláudio Franco
Cláudio Franco
Constanza de Córdova
Constanza de Córdova
Dadi Carvalho
Dadi Carvalho
Denise Calasans Gama
Denise Calasans Gama
Diego Sousa
Diego Sousa
Eduarda Vieira
Eduarda Vieira
Emerson Cursino
Emerson Cursino
Érika Nunes
Érika Nunes
Ernesto di Gois
Ernesto di Gois
Evans Queiroz
Evans Queiroz
Fabiana Pinto
Fabiana Pinto
Fabrício Andrade
Fabrício Andrade
Fê Carvalho Leite
Fê Carvalho Leite
Fernanda Cintra
Fernanda Cintra
Fernanda Sigilão
Fernanda Sigilão
Fernando Ferreira
Fernando Ferreira
Gabi Monteiro
Gabi Monteiro
Gabriel Vasconcellos
Gabriel Vasconcellos
Gabriela Munhoz
Gabriela Munhoz
Gabriela Bispo
Gabriela Bispo
Gabriel Cortês Lopes
Gabriel Cortês Lopes
Giulia Rosa
Giulia Rosa
Giuline Bastos
Giuline Bastos
Helena Gusmão
Helena Gusmão
Ingrid Esser
Ingrid Esser
Isabela Peccini
Isabela Peccini
jeff oliveira
jeff oliveira
Jéssica Delgado
Jéssica Delgado
Joana Nabuco
Joana Nabuco
Jóta Stilben
Jóta Stilben
Julia Favero
Julia Favero
Julia Pitaluga
Julia Pitaluga
Julia Karam
Julia Karam
Juliana Perez
Juliana Perez
Juliana Ricci
Juliana Ricci
Kamila Lima
Kamila Lima
Laila Hallack
Laila Hallack
Larissa Abbud
Larissa Abbud
Laura Borba
Laura Borba
Luciana Guilliod
Luciana Guilliod
Luti Guedes
Luti Guedes
Maria Theresa Cruz Lima
Maria Theresa Cruz Lima
Gabi Alkmim
Gabi Alkmim
Mariana Ferrari
Mariana Ferrari
Mariane Sanches
Mariane Sanches
Marília Cruz
Marília Cruz
Marina Estevão
Marina Estevão
Mary Olivetti
Mary Olivetti
Mateus Habib
Mateus Habib
Matheus Martins
Matheus Martins
Matheus Freitas
Matheus Freitas
Nathalia Oliveira
Nathalia Oliveira
Nicholas Freeman
Nicholas Freeman
Nuta Vasconcellos
Nuta Vasconcellos
Paula Bohm
Paula Bohm
Paula Freitas
Paula Freitas
Paula Rosa
Paula Rosa
Pedro Mib
Pedro Mib
Pedro Nascimento
Pedro Nascimento
Pedro Willmersdorf
Pedro Willmersdorf
Pedro Vianna
Pedro Vianna
Priscilla Brossi
Priscilla Brossi
Rachel Schramm
Rachel Schramm
Raíssa Ferreira
Raíssa Ferreira
Renan Berlitz
Renan Berlitz
Ricardo Mattos
Ricardo Mattos
Rick Yates
Rick Yates
Silva
Silva
Tamih Toschi
Tamih Toschi
Vanessa Verthein
Vanessa Verthein
Victor Takayama
Victor Takayama
Vitória Liao
Vitória Liao
Wendy Andrade
Wendy Andrade
William Anseloni
William Anseloni

TODO MUNDO NOO